Anderson é policial penal atuante em uma Casa de Custódia estadual. Durante diligência de vigilância pelo local, ele foi atacado por um periculoso detento in...

164108|Direito Penal|superior

2024

INSTITUTO AOCP

Anderson é policial penal atuante em uma Casa de Custódia estadual. Durante diligência de vigilância pelo local, ele foi atacado por um periculoso detento indisciplinado, que, mediante instrumento perfurocortante, o agrediu frontalmente. Anderson sofreu profunda incisão no braço esquerdo, que gerou posterior cicatriz saliente (queloide), causando-lhe deformação permanente na pele. O detento foi posteriormente denunciado por crime de lesão corporal gravíssima cometida contra policial penal. Diante desse caso e considerando o tema abordado, assinale a alternativa correta.

A
O detento cometeu crime hediondo, consistente em lesão corporal gravíssima, e, caso condenado definitivamente, cumprirá a pena integralmente em regime fechado.
B
O detento cometeu crime hediondo de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima contra agente integrante do sistema prisional estadual, e, em caso de condenação, seu regime inicial de cumprimento de pena poderá ser executado em presídio federal.
C
O detento, embora preso em flagrante, poderá pagar fiança para se ver livre de penalidades administrativas oriundas da falta grave cometida.
D
O detento cometeu crime comum de lesão corporal dolosa de natureza grave contra agente integrante do sistema prisional.
E
O crime de lesão corporal gravíssima praticada contra policial é crime equiparado aos crimes hediondos, sendo insuscetível de graça ou indulto, mas suscetível de anistia aprovada pelo Congresso Nacional.

Ver todas as questões desta prova