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Determinada autarquia pública celebrou contrato de gestão para ser elevada ao status de agência executiva, buscando aumentar a eficiência e a redução de cust...


164015|Direito Administrativo|superior

Determinada autarquia pública celebrou contrato de gestão para ser elevada ao status de agência executiva, buscando aumentar a eficiência e a redução de custos para a Administração Pública. Nesse caso, é necessário que os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes estejam necessariamente previstos em

  • A

    portaria.

  • B

    decreto.

  • C

    lei.

  • D

    resolução.

  • E

    regulamento.

    Determinada autarquia pública celebrou contrato de gestão...