A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direi...

163947|Direito Constitucional|superior

2024

IBFC

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta um dos seus fundamentos.

A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
B
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
C
Garantir o desenvolvimento nacional
D
Defesa da paz
E
Autodeterminação dos povos

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