“Ao debruçarmos sobre o tema ‘meio ambiente’ contemplado na Constituição Brasileira de 1988, verificamos que no seu artigo 225 (§ 4º), a Floresta Amazônica b...

163561|Biologia|superior

2011

CONSULPLAN

“Ao debruçarmos sobre o tema ‘meio ambiente’ contemplado na Constituição Brasileira de 1988, verificamos que no seu artigo 225 (§ 4º), a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, a Zona Costeira e o Pantanal Mato-Grossense são classificados como ‘patrimônios nacionais essenciais para a qualidade de vida’, sem que o Cerrado e a Caatinga ali fossem sequer citados, favorecendo sua exploração desenfreada. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2010), verifica-se que entre 2002 e 2008 o Cerrado perdeu 85.074 km2 da sua cobertura vegetal, representando uma taxa de desmatamento de, aproximadamente, 14.200 km2 /ano, equivalendo a uma perda relativa de quase 48% de sua vegetação nativa, enquanto que na Caatinga quase 50% de sua área já foi alterada. Reconhecida a importância ecológica do bioma Cerrado e do bioma Caatinga, o Ministério do Meio Ambiente divulgou em 2010 que o Senado Federal aprovou uma emenda constitucional corrigindo a lacuna ali existente, sobre a não inclusão desses biomas na condição de patrimônio natural do Brasil, aguardando apenas a aprovação pela câmara dos deputados.” (Serafini Júnior, Sérgio. Geografia – Conhecimento Prático – Bioma Cerrado: um futuro patrimônio nacional. Edição nº. 38 Julho de 2011, pág.11) A aprovação do Senado de uma emenda constitucional corrigindo a lacuna ali existente, sobre a não inclusão desses biomas na condição de patrimônio natural do Brasil, pode contribuir para o entendimento melhor desses biomas. São fatos que demonstram a iminência em se aprovar a emenda, EXCETO:

A
Ter o bioma Cerrado e o bioma Caatinga reconhecidos na Constituição Federal como patrimônio natural é passo importante para a melhoria e ampliação de ações voltadas para a preservação do meio ambiente brasileiro, associadas à exploração econômica bem planejada.
B
A aprovação da emenda se torna desnecessária, uma vez que o governo sempre deu valor primário ao acervo ambiental brasileiro.
C
Tanto no bioma Cerrado quanto no bioma Caatinga, novas áreas são exploradas e modificadas nos diferentes níveis da biosfera, fragilizando e rompendo as condições necessárias para a sua preservação.
D
Ambos os biomas passam por processos de rompimento da dinâmica ecológica natural pela ação antrópica que são desencadeados pela supressão da vegetação original e exposição do solo.
E
A preservação do Cerrado, se deve ao fato de ser o segundo maior bioma brasileiro, ali está reunida cerca de 5% de toda a biodiversidade do planeta. Devido à sua extensão e riqueza natural, também é fonte de recursos naturais para as populações locais. Quanto a Caatinga, 50% de sua área foi alterada por ações antrópicas.

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