Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é pr...

163479|Direito Penal|médio

2012

FGV

Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido.

Com relação ao tema, indique a afirmativa correta.

A
O movimento reflexo, a hipnose e o sonambulismo não afastam a conduta.
B
Os crimes omissivos não admitem a forma tentada.
C
Os crimes omissivos exigem para a sua consumação resultado naturalístico.
D
O Art. 13, § 2º, do Código Penal ostenta a natureza de norma de extensão.
E
O crime omissivo impróprio não admite participação ou coautoria, sendo caso de autoria colateral quando ambos os envolvidos tinham o dever de agir.

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