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Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta .


163174|Direito Penal|médio

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta .

  • A

    A calúnia consiste em imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação.

  • B

    Incorre nas penas previstas para o crime de difamação aquele que atribui a alguém a prática de crime.

  • C

    O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, fica isento de pena.

  • D

    Os crimes contra a honra serão objeto, em regra, de ação penal pública incondicionada.

  • E

    O fato de a ofensa haver sido irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador é irrelevante para a punição daquele que comete os fatos previstos na Lei Penal como crime de difamação.