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Sobre o crime de homicídio, assinale a alternativa correta .


163172|Direito Penal|médio

Sobre o crime de homicídio, assinale a alternativa correta .

  • A

    Incorre na pena prevista para o homicídio aquele que auxilia alguém a matar-se, por exemplo, emprestando-lhe arma de fogo.

  • B

    Constitui hipótese de qualificadora do homicídio ter este sido cometido de forma premeditada.

  • C

    inexistindo, no Código Penal, a previsão para a modalidade culposa do homicídio, apenas incide na pena a ele cominada aquele que o pratica com dolo, direto ou eventual.

  • D

    É qualificado o homicídio quando o agente o pratica para ocultar outro crime.

  • E

    É isento de pena quem pratica o homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.