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São considerados brasileiros natos, EXCETO:


163155|Direito Constitucional|médio

São considerados brasileiros natos, EXCETO:

  • A

    os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu pais.

  • B

    os nascidos no Brasil, de pais brasileiros e avós estrangeiros.

  • C

    os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro a serviço da República Federativa do Brasil.

  • D

    os originários de países de lingua portuguesa com residência no Brasil por mais de um ano e reconhecida idoneidade moral.

  • E

    os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.