Depois de uma série de debates e litígios foi concretizada a anexação da região do Acre ao território brasileiro culminando com a assinatura de um acordo dip...

163141|Direito Constitucional|médio

2012

IPAD

Depois de uma série de debates e litígios foi concretizada a anexação da região do Acre ao território brasileiro culminando com a assinatura de um acordo diplomático entre o Brasil e a Bolívia. Em troca os bolivianos deveriam receber:

A
O direito de livre trânsito pelos rios brasileiros e terras na região de Rondônia.
B
O pagamento de 10 milhões de libras esterlinas, o direito de dupla nacionalidade para os habitantes da região e algumas terras do Estado de Rondônia.
C
A construção da Ferrovia Madeira-Mamoré e parte do Estado do Amazonas.
D
Liberdade para explorar os seringais da localidade e uma indenização de cinco milhões de dólares.
E
O pagamento de dois milhões de libras esterlinas, parte do território do Estado do Mato Grosso, além da construção, por parte do Brasil, da Ferrovia Madeira-Mamoré.

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