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Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

16300|Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

  • A

    Escusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.

  • B

    O erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.

  • C

    Erro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.

  • D

    O terceiro que determina o erro responde pelo crime.

  • E

    No erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.