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No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:


162655|Direito Penal|médio

No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:

  • A

    é individual, opera efeitos ex nunc , pode ocorrer antes da sentença final.

  • B

    é geral ou parcial, opera efeitos ex nunc , pode ocorrer depois da sentença final.

  • C

    opera efeitos ex tunc , pode ser condicionada ou incondicionada, geral ou parcial.

  • D

    pode ser aplicada aos crimes de tortura.

  • E

    atualmente pode ser aplicada aos crimes hediondos.