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Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:


162651|Direito Penal|médio

Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:

  • A

    A cada três dias trabalhados no sistema prisional, computam-se, além desses três dias de pena cumprida, mais um, para o preso que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto.

  • B

    É a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, pelo tempo da pena aplicada.

  • C

    É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do tempo de prisão provisória e o de internação em hospital ou manicômio.

  • D

    Consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por 5 horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.

  • E

    É todo fato ou dado que se encontra em redor do delito; é um dado eventual, que pode existir ou não, sem que o crime seja excluído.