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Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:


162650|Direito Penal|médio

Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:

  • A

    é a realizada adaptando a lei às necessidades e concepções do presente, seguindo o progresso da humanidade.

  • B

    é aquela em que o legislador, ao descrever uma conduta (preceito primário), prescreve hipótese exemplificativa, permitindo ao intérprete a aplicação aos casos análogos.

  • C

    consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em lei a disposição relativa a um caso semelhante.

  • D

    provém do próprio órgão do qual emana a lei, podendo ser no próprio texto (contextual) ou posterior, ou seja, por meio de uma lei nova.

  • E

    busca a vontade ou intenção objetiva da lei, valendo-se dos elementos ratio legis , sistemáticos, históricos, Direito Comparado ou Extrapenal e Ciências Extrajurídicas.