Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão....


162636|Direito Penal|médio

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

  • A

    a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade.

  • B

    a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão.

  • C

    a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal.

  • D

    a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa.

  • E

    a lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.