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Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:


162632|Direito Penal|médio

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

  • A

    Não há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.

  • B

    O sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.

  • C

    Não há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.

  • D

    O sujeito ativo desse crime é o Estado.

  • E

    Ocorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.