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Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:


16206Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:

  • A

    O refúgio é concedido ao imigrante que, perseguido em seu território por motivos de guerras, delitos políticos, convicção religiosa, situação racial e crimes relacionados com a segurança do Estado.

  • B

    O reconhecimento da condição de asilado a estrangeiros perseguidos faz-se por ato vinculado do Estado asilante.

  • C

    No Brasil, o requerimento para o pedido de asilo, se dá diretamente ao Ministério das Relações Exteriores.

  • D

    O asilo territorial consiste quando há concessão dentro do próprio Estado em que o individuo é perseguido, por um terceiro Estado.

  • E

    O Brasil, mesmo sendo um país continental, não adota uma política de atendimento a refugiados.