Jozeraldo enviou a Marioslândia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispõe de computadores para acesso à internet...

162029|Direito Processual Penal|médio

2014

FUNCAB

Jozeraldo enviou a Marioslândia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispõe de computadores para acesso à internet), uma mensagem contendo elementos que configuraram os crimes de calúnia, ameaça e injúria contra Marioslândia, inclusive a incitação à prática de crimes. A autoria dos crimes praticados por Jozeraldo foi desvelada no curso das investigações policiais, mediante acesso ao computador da lan house utilizado pelo agente, através de autorização do proprietário do estabelecimento, que permitiu uma perícia no computador. Assim, pode-se afirmar que, neste caso, as provas obtidas no computador da lan house são:

A
ilícitas, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtenção das provas.
B
irregulares, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtenção das provas.
C
ilícitas por derivação, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtenção das provas.
D
ilegítimas, havendo necessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador, para a obtenção das provas.
E
lícitas, havendo desnecessidade de prévia ordem judicial e do assentimento do usuário temporário do computador.

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