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Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.


162018|Direito Constitucional|médio

Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

  • A

    Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

  • B

    É vedada a adoção de crianças por estrangeiros.

  • C

    O casamento religioso não tem efeito civil.

  • D

    Os filhos terão direitos distintos conforme tenham sido havidos ou não da relação de casamento.

  • E

    São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.