Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos pode...

ser beneficiados com a exclusão da ilicitude

ser beneficiados com o perdão judicial.

ter as penas de reclusão substituídas por prisão simples.

ser beneficiados com a exclusão da culpabilidade.

ter as penas de detenção substituídas por multa.