A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,

tem pena duplicada se cometida por motivo egoístico.

tem pena agravada se a vítima tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

não é prevista como crime.

tem pena aumentada se a vítima for menor de idade.

é punida com pena de 1 (um) a 3 (três) anos.