No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público, exceto :

161860|Direito Penal|médio

2014

IBFC

No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público, exceto :

A
O documento emanado de entidade paraestatal.
B
O título não à ordem ou transmissível por aval
C
As ações de sociedade comercial
D
Os livros mercantis

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