Suponha que um escrivão de polícia, no ato de lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, acabe por reter dolosamente o documento de identificação p...

161857|Direito Penal|médio

2014

IBFC

Suponha que um escrivão de polícia, no ato de lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, acabe por reter dolosamente o documento de identificação pessoal apresentado pelo autor da conduta delitiva. Nesse caso o escrivão:

A
Não cometeu infração penal, pois tal conduta não encontra previsão na lei penal.
B
Cometeu crime de menor potencial ofensivo
C
Cometeu uma contravenção penal
D
Não cometeu infração penal, mas apenas infração administrativa.

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