A Lei n° 7.716/89 pune criminalmente algumas formas de preconceito e discriminação praticados contra a pessoa humana. NÃO serão punidos criminalmente por est...

161855Desatualizada|Direito Penal|médio

2014

IBFC

A Lei n° 7.716/89 pune criminalmente algumas formas de preconceito e discriminação praticados contra a pessoa humana. NÃO serão punidos criminalmente por esta lei o preconceito e a discriminação decorrente de:

A
Religião.
B
Procedência nacional.
C
Etnia.
D
Orientação sexual

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