Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:


16179|Direito Civil|superior

Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:

  • A

    que Fernando possui incapacidade absoluta, o que acarreta a proibição total do exercício dos atos da vida civil, por si só;

  • B

    a personalidade jurídica e capacidade de fato de Fernando tiveram início no dia que este nasceu com vida;

  • C

    possui incapacidade relativa apenas em razão do critério etário;

  • D

    sendo Fernando uma pessoa moral passou a ter personalidade jurídica no dia do registro no cartório que confeccionou sua Certidão de Nascimento;

  • E

    possui incapacidade absoluta em virtude de ser pessoa com deficiência.

    Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, n...