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A proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, ...


161698|Direito Constitucional|superior

A proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos os turnos,

  • A

    metade mais um dos votos dos respectivos membros.

  • B

    três quintos dos votos dos respectivos membros.

  • C

    dois terços dos votos dos respectivos membros

  • D

    cinco sextos dos votos dos respectivos membros.