Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009, é correto afirmar, exceto :


161635Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Tributário|superior

De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009, é correto afirmar, exceto :

  • A

    O policial civil em estágio probatório poderá, em certas hipóteses, ser colocado à disposição de outros órgãos ou entidades.

  • B

    A hierarquia da função prevalece sobre a hierarquia do cargo.

  • C

    As carreiras de Agente, Escrivão e Psicólogo da Policial Civil, do Subgrupo Agente da Autoridade Policial, não apresentam divisão hierárquica entre si.

  • D

    A disciplina é o valor que agrega atitude de fidelidade profissional às disposições legais e às determinações técnicas e científicas fundamentadas e emanadas da autoridade competente.