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Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.


16163|Direito Constitucional|superior

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    Reformador é incondicionado e ilimitado.

  • B

    Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.

  • C

    Dos estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.

  • D

    Reformador pode suprimir cláusulas pétreas.

  • E

    Decorrente é o conferido aos municípios dos territórios.

    Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRET...