Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Reformador é incondicionado e ilimitado.
Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
Dos estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
Reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
Decorrente é o conferido aos municípios dos territórios.