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Marque V ou F , conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas . ( ) Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, empr...


161628Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Marque V ou F , conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas .

( ) Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração . ( ) O direito de representação contra as autoridades que cometerem abusos será exercido por meio de petição que conterá a exposição do fato constitutivo do abuso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de duas . ( ) Não constitui abuso de autoridade recusar o agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem . ( ) Não constitui abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal . ( ) Constitui abuso de autoridade qualquer atentado ao sigilo da correspondência.

A sequência correta , de cima para baixo, é:

  • A

    V - F - V - F - F

  • B

    V - F - F - F - V

  • C

    F - F - F - V - V

  • D

    F - V - V - F - V