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O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as ved...


16160|Direito Constitucional|superior

O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:

  • A

    exercer a advocacia;

  • B

    participar de sociedade comercial, na forma da lei;

  • C

    receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;

  • D

    exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, sem qualquer exceção;

  • E

    exercer atividade político-partidária.

    O Ministério Público está situado no capítulo das Funções...