Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas . ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicaç...

161598|Direito Constitucional|superior

2010

ACAFE

Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas .

( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata . ( ) O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão . ( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalem às emendas constitucionais . ( ) Não será concedida extradição de estrangeiro, salvo por tráfico de entorpecentes . ( ) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença .

A sequência correta , de cima para baixo, é:

A
F - F - F - V - V
B
V - F - V - F - V
C
V - V - F - F - V
D
F - V - V - F - F

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