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O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência


16152|Direito Processual Penal|superior
PC-PIDelegado de Polícia Civil
2018
NUCEPE

O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência

  • A

    Ratione materiae.

  • B

    Ratione personae.

  • C

    Competência funcional.

  • D

    No júri, por falta de quesito obrigatório.

  • E

    Territorial.

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