Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, a...

161482|Direito Constitucional|superior

PC-SE Agente de Polícia Judiciária - Substituto

2014

IBFC

Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país, sob pena de perda do cargo, por até:

A
15 dias.
B
30 dias.
C
45 dias.
D
60 dias.

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