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De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime


161324|Direito Constitucional|superior

De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime

  • A

    inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

  • B

    inafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

  • C

    inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

  • D

    inafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

  • E

    inafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.