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A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se...


161316|Direito Penal|superior

A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, ______ , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é ________ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.

  • A

    mediante mais de uma ação ou omissão … culposa

  • B

    mediante mais de uma ação ou omissão … dolosa

  • C

    mediante uma só ação ou omissão … culposa

  • D

    mediante uma ou mais de uma ação ou omissão … culposa

  • E

    mediante uma só ação ou omissão … dolosa

    A previsão legal do Código Penal acerca do concurso forma...