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Dentre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.


161295|Direito Constitucional|superior

Dentre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

  • A

    Representar a União, judicial e extrajudicialmente.

  • B

    Exercer o controle externo da atividade policial, na forma estabelecida em lei complementar.

  • C

    Apreciar arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal

  • D

    Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário.

  • E

    Processar e julgar habeas corpus