Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito...

161258|Direito Constitucional|médio

MPE-RJ Técnico do Ministério Público – Área Administrativa

2016

FGV

Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério Público:

A
é instituição constitucionalmente autônoma, sem qualquer subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
B
a exemplo do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho, é órgão do Poder Executivo;
C
é órgão do Poder Judiciário, cumprindo as determinações do juízo competente para o bom andamento do serviço;
D
representa o Poder Executivo em sede judicial e oferece-lhe consultoria em sede extrajudicial;
E
é função essencial à justiça, tendo a incumbência de representar os necessitados em juízo.

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