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Atendendo à política institucional de modernização de suas instalações físicas, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a cessão de imóvel ao...


161252Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|médio

Atendendo à política institucional de modernização de suas instalações físicas, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a cessão de imóvel ao lado do fórum em cidade no interior do Estado e pretende contratar sociedade empresária para construção do prédio que abrigará as Promotorias de Justiça daquela comarca. O valor estimado das obras é de um milhão e oitocentos mil reais. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a contratação deverá ocorrer mediante:

  • A

    dispensa de licitação, pela destinação da obra;

  • B

    inexigibilidade de licitação, pela natureza da obra;

  • C

    licitação, na modalidade tomada de preços;

  • D

    licitação, na modalidade concorrência;

  • E

    licitação, na modalidade convite.