São circunstâncias agravantes dos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor:

quando cometidos em detrimento de maior de setenta anos.

ocasionarem médio ou grave dano individual ou coletivo.

serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.

serem cometidos em época de estabilidade econômica.

quando cometidos em detrimento de gestantes