Quando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações ...

161174|Direito Penal|médio

2017

IBADE

Quando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime, a pena:

A
poderá ser reduzida de um sexto até a metade a ser cumprida em regime exclusivamente aberto.
B
poderá ser reduzida de um a dois terços a ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.
C
poderá ser reduzida de um sexto até a metade e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.
D
poderá ser reduzida Dela metade e ser cumprida em regime semiaberto.
E
poderá ser reduzida Dela metade e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.

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