Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto após a ...


161146Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Constitucional|médio

Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto após a diplomação. À luz das im unidades parlamentares, Bartholomeu:

  • A

    não terá imunidade formal em relação ao processo, mas haverá deslocamento de competência para o STF.

  • B

    terá imunidade formal em relação ao processo sendo sustada a ação penal.

  • C

    não terá imunidade formal em relação ao processo, sendo julgado pela justiça de primeiro grau.

  • D

    terá imunidade formal em relação ao processo, mas não em relação à prisão.

  • E

    terá imunidade formal em relação ao processo, considerando que o crime fora descoberto após a diplomação.