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Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:


161100|Direito Processual Penal|superior

Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:

  • A

    O único documento idôneo para o reconhecimento da menoridade do réu é a certidão de nascimento.

  • B

    Se dará o mesmo valor do original à fotografia do documento, devidamente autenticada.

  • C

    As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, deverão ser dispensadas.

  • D

    Será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência a testemunha que morar fora da jurisdição do juiz, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, que suspenderá a instrução criminal, com prazo razoável, intimadas as partes.

  • E

    O juiz, ainda que tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, somente poderá providenciar a sua juntada aos autos mediante requerimento expresso de qualquer das partes.