Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição. I. Delito putativo por erro de tipo. II....
Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição. I. Delito putativo por erro de tipo. II. Aberratio ictus . III. Erro de proibição. IV. Aberratio criminis .
a. O agente percebe a realidade, equivocando-se sobre regra de conduta. b. Acidente ou erro no emprego executório culminando por atingir bem jurídico diferente do pretendido. c. O comportamento do agente, subjetivamente, é criminoso, mas objetivamente o ato não se enquadra no tipo penal. d. Desvio no golpe ou erro na execução culminando por atingir pessoa diversa da pretendida.