O exame dos dados relacionados à produção legislativa da Câmara dos Deputados e ao comportamento dos partidos em plenário não deixa dúvida quanto à forte inf...

161070|Português|superior

2018

FCC

O exame dos dados relacionados à produção legislativa da Câmara dos Deputados e ao comportamento dos partidos em plenário não deixa dúvida quanto à forte influência do Executivo nas decisões tomadas pelo Legislativo, e quanto à ação disciplinada dos deputados vis-à-vis a determinação das lideranças. Diagnóstico forte e contrário à boa parte do que se tem produzido sobre a política brasileira em anos recentes. O argumento autoriza, ademais, a visão de um sistema político estável e perfeitamente capaz de produzir políticas públicas de acordo com a vontade de governos e maiorias eleitos de forma legítima. O presidente seria o elemento central de coordenação do comportamento dos agentes políticos [...] (SANTOS, Fabiano (org). O Poder Legislativo nos Estados: diversidade e convergência . Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001, p. 17) Considerando o trecho acima, é correto afirmar:

A
segundo o estudo, o Executivo como instrumento de racionalização da atividade parlamentar e a ação disciplinada das bancadas permitem a adoção das escolhas alocativas majoritárias.
B
segundo o estudo, o Executivo exerce um poder de agenda em relação ao parlamento, o que não necessariamente significa uma maior racionalização dos trabalhos parlamentares, dada a indisciplina partidária.
C
de acordo com o estudo, o “ultrapresidencialismo” brasileiro manieta a vontade popular expressa pelos seus representantes com assento nas casas legislativas.
D
o Executivo exerce um poder de agenda em relação ao parlamento por meio das lideranças dos partidos que sustentam o governo.
E
é preciso uma reforma política para diminuir a influência do Executivo e ampliar os espaços de participação política direta da população.

Ver todas as questões desta prova