São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente oc...

161035|Direito Constitucional|superior

2021

IDECAN

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)

A
a propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas.
B
o usufruto compartilhado das riquezas dos rios existentes em suas terras com a população ribeirinha dos arredores.
C
a participação nos resultados da lavra das riquezas minerais realizada em suas terras.
D
a competência para demarcar suas terras.
E
a posse ilimitada das terras por eles tradicionalmente ocupadas.

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