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Analise as afirmativas a seguir: I. Permite-se a decretação da prisão temporária para o crime de epidemia com o resultado morte. II. Na falta ou no impedimen...


161011|Direito Processual Penal|superior

Analise as afirmativas a seguir: I. Permite-se a decretação da prisão temporária para o crime de epidemia com o resultado morte. II. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal. III. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. Assinale

  • A

    se apenas as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.

  • B

    se apenas as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.

  • C

    se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.

  • D

    se todas as afirmativas estiverem corretas.

  • E

    se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.