Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Marcelo importou substância entorpecente, classificada como droga e, portanto, proscrita pela lei penal brasileira e seus complementos normativos. Nessa hipó...


160978|Direito Penal|superior

Marcelo importou substância entorpecente, classificada como droga e, portanto, proscrita pela lei penal brasileira e seus complementos normativos. Nessa hipótese, é correto afirmar que a responsabilidade penal de Marcelo será pelo delito de

  • A

    tráfico de drogas, apenas.

  • B

    contrabando, apenas, porque importou mercadoria proibida.

  • C

    contrabando, em concurso formal com delito de tráfico de drogas.

  • D

    contrabando, tráfico de drogas e associação para o tráfico, em concurso formal de delitos.

  • E

    tráfico de drogas e delito de contrabando, mas responderá apenas pelo primeiro, pois o segundo ficará absorvido por aquele.

    Marcelo importou substância entorpecente, classificada co...