Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser...
2021
CESPE / CEBRASPE
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja o fim especial de tratar, educar, ensinar ou custodiar.