Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre a temática do inquérito policial, assinale a alternativa correta.


160675|Direito Processual Penal|superior

Sobre a temática do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

  • A

    O inquérito policial só pode ser iniciado de ofício pela autoridade judiciária.

  • B

    O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá sem ela ser iniciado somente se houver posterior colheita de anuência da vítima.

  • C

    Embora vinculado por distribuição obrigatória a um juízo togado, o inquérito policial é presidido pela autoridade policial, que possui discricionariedade na execução de diligências que dispensem autorização judicial.

  • D

    Se o indiciado for menor, a autoridade policial mandará redistribuir o feito para o Conselho Tutelar.

  • E

    O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será indispensavelmente realizada a juízo da autoridade.