Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.


160662|Direito Penal|superior

Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.

  • A

    O condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

  • B

    O trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.

  • C

    O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

  • D

    O trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

  • E

    O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em penitenciária agrícola, industrial ou estabelecimento similar.