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Sobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


160656|Direito Constitucional|superior

Sobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os elementos limitativos são aqueles que correlacionam o Estado individualista e o Estado social, intervencionista.

  • B

    Os elementos compostos pelas normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder são chamados socioideológicos.

  • C

    Elementos formais de aplicabilidade são aqueles que compõem os direitos e as garantias fundamentais.

  • D

    Os elementos como “preâmbulo”, ou “disposições constitucionais transitórias”, são chamados elementos orgânicos.

  • E

    São chamados elementos de estabilização constitucional aqueles relacionados aos instrumentos de defesa do Estado e que buscam garantir a paz social.